

CARLOS LUIZ PACAGNAN JUNIOR
ADVOGADO | OAB-RO 6.718
DIREITO CÍVEL
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- Atuação consultiva e contenciosa (judicial e extrajudicial);
- Atuamos na justiça comum, juizados especiais e tribunais superiores;
- Responsabilidade civil (Danos Morais e Materiais);
- Ação de consignação e pagamento;
- Ação de cobrança em geral;
- Locação (despejo, revisional de aluguel e renovatória);
- Propositura e defesa de ações indenizatórias;
- Mandados de segurança;
- Execução de títulos judiciais e extrajudiciais;
- Direitos Possessórios (usucapião, interdito proibitório, reintegração e manutenção de posse);
- Obrigações de fazer e não fazer;
- Requisição de Alvarás judiciais;
- Demais ações e assuntos referentes ao direito civil.
DIREITO DE FAMÍLIA
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- Divórcio (Consensual, litigioso, extrajudicial e judicial);
- União Estável (Declaração, reconhecimento, escritura declaratória e dissolução de União Estável);
- Pensão Alimentícia (Fixação, oferta, execução e exoneração de alimentos);
- Ação Revisional de Alimentos;
- Regime de bens (Consultoria na escolha e alteração de regime de bens e Separação de bens)
- Regulamentação de Guarda de Menores (Compartilhada, alternada e unilateral);
- Regulamentação de Visitação (Regulamentação e alteração de guarda e convivência e direito de visitas dos avós);
- Investigação de Paternidade (Ação de Reconhecimento e investigação de paternidade e Ação anulatória e negatória de paternidade);
- Curatela e interdição (Interdição de familiares, curatela compartilhada, alteração de curador e prestação de contas de curador);
- Pacto antenupcial (Formulação de Pacto nupcial);
- Ação de alienação parental;
- Entre outros assuntos de direito de família.
DIREITO DAS SUCESSÕES

- Organização Patrimonial e Planejamento Sucessório;
- Promoção de Composição entre Herdeiros;
- Inventário Judicial e Extrajudicial;
- Arrolamentos de bens e Alvarás;
- Cessão de Herança;
- Partilhas;
- Anulação de Partilha;
- Testamentos;
- Herança, herdeiros e ordem de vocação hereditária;
- Impostos nas questões de família e sucessões (ITCMD, IRPF, IRPJ, ITBI, etc);
- Outros.
DIREITO DO CONSUMIDOR

- Defesa e orientação dos consumidores com base no Código de Defesa do Consumidor;
- Representação nos órgãos de proteção ao crédito (Procon, Serasa, etc)
- Atuação judicial e extrajudicial no que tange a defesa do consumidor;
- Ações indenizatórias por vícios de produtos;
- Ações revisionais de juros abusivos (Financiamentos em geral);
- Responsabilidade civil na relação de consumo (Danos Morais e Materiais);
- Ações por falhas na prestação de serviços (Bancos, telefonia, concessionárias de luz, água, TV entre outras);
- Ação de repetição de indébito por cobranças indevidas;
- Negativação indevida do nome do consumidor nos órgãos Serasa, SCPC e outros cadastros negativos;
- Demais assuntos relacionados ao direito do consumidor.
DIREITO CRIMINAL
Com mais de 36 anos no mercado, Pacagnan Advogados Associados, possui estrutura própria, primando sempre pela ética, transparência e competência, combinando tradição com modernidade, atuando nos mais diversos ramos do direito com seriedade, qualidade e excelência, atendendo pessoas físicas e jurídicas tanto no consultivo quanto no contencioso sempre visando encontrar as melhores soluções que atendam os direitos e interesses de nossos clientes.
Todas nossas demandas são analisadas e realizadas com exclusividade a cada caso, com atendimentos personalizados, pautados pela criteriosa aplicação do direito, sempre na busca de soluções rápidas e eficazes, mediante atuação preventiva, consultiva ou contenciosa, judicial ou arbitral, na qual a identificação da melhor estratégia é mais que um detalhe, é o ponto de partida para atender às necessidades de nossos clientes.
Nosso objetivo principal sempre foi e será a busca da excelência no atendimento aos clientes. Para tanto, desenvolvemos soluções criativas e eficazes a uma vasta gama de necessidades jurídicas, das mais simples e rotineiras às mais complexas e sofisticadas, ouvindo, analisando, pesquisando, debatendo profundamente cada caso e indo em busca da melhor solução, na qual três itens são decisivos: dedicação, agilidade e menor custo para o cliente.
MISSÃO
Oferecer aos nossos clientes a resolução de seus conflitos, sempre pautando para o resultado satisfatório, atuando com profissionalismo, dedicação, qualidade e comprometimento, sempre visando a excelência no atendimento e a prestação dos serviços jurídicos, sempre visado superar as expectativas de nossos clientes.
VISÃO
Superar os padrões de excelência na prestação de serviços de advocacia e consultoria, expandindo nossa áreas de atuação, firmando-se como um dos mais reconhecidos e renomados escritórios do Estado de Rondônia e da Região norte do Brasil.
VALORES
1) Ética, honestidade e confiabilidade absoluta;
2) Transparência em nossos serviços;
3) Atendimento e serviços personalizados prestados tanto na esfera judicial, quanto extrajudicial;
4) Busca permanente de composições rápidas, perenes e de menor custo ao cliente;
5) Profissionais dedicados, integrados e com participação diretas nos resultados;
6) Qualidade e agilidade nos serviços prestados.
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